Política de Privacidade

Plataforma mantida por ATLAS DADOS PORTAIS DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA, CNPJ 67.999.099/0001-58, com endereço na R. Armando Andrade, 97, CEP 89.223-066, bairro Bom Retiro, Joinville/SC. Contato para privacidade: contato@placarpolitico.com.br.

A plataforma não utiliza cookies de rastreamento nem cookies de publicidade. Não acompanhamos sua navegação por outros sites e não criamos perfil individual.

A plataforma registra estatísticas de uso de forma agregada e anônima, por meio de solução própria, sem cookies e sem armazenamento de endereço IP. Cada evento (por exemplo, a visita a uma página ou o uso de um filtro) é validado contra uma lista fechada de tipos permitidos; o endereço IP e a assinatura do navegador são descartados no ponto de entrada e nunca são gravados. A sessão é um identificador aleatório temporário que deixa de existir quando a aba do navegador é fechada. A plataforma respeita os sinais de privacidade do navegador (Global Privacy Control e Do Not Track): com eles ativos, nada é registrado.

Os relatórios internos de uso aplicam corte de anonimato por grupo: apenas linhas geradas por 20 ou mais sessões distintas são exibidas. Esses números descrevem o comportamento do público em conjunto, não identificam indivíduos e não constroem perfil pessoal.

O site oferece um botão de reportar erro, com um campo de texto para você descrever o problema e enviar. Nome e e-mail são opcionais. O conteúdo digitado é encaminhado por e-mail ao canal institucional, utilizado exclusivamente para analisar e corrigir a informação apontada, e não é armazenado nos sistemas do site. As proteções contra abuso do formulário (limites de envio) não identificam o visitante. Recomendamos não incluir dados pessoais sensíveis nesse campo.

Na página de apoio, o e-mail informado e o valor da contribuição são transmitidos diretamente ao Mercado Pago, processador do pagamento, para a emissão da cobrança e a entrega do e-mail de agradecimento. A plataforma não armazena o e-mail nem o valor em seus sistemas: guarda apenas o identificador numérico do pagamento, que não contém dado pessoal, para evitar envio duplicado do e-mail de agradecimento. O tratamento dos dados de pagamento pelo Mercado Pago segue as políticas próprias daquele serviço.

A plataforma oferece uma newsletter semanal e gratuita por e-mail com informações sobre a atuação de até dois parlamentares escolhidos pelo próprio usuário.

A inscrição é voluntária e realizada mediante formulário disponibilizado no site. Para a inscrição, são solicitados o endereço de e-mail e a indicação do(s) parlamentar(es) que o usuário deseja acompanhar.

A indicação do(s) parlamentar(es) acompanhados é tratada de forma vinculada ao endereço de e-mail exclusivamente para viabilizar o envio da newsletter solicitada pelo titular.

Considerando que essa informação, quando vinculada a uma pessoa identificada ou identificável, pode revelar interesse ou informação relacionada à esfera política do titular, seu tratamento é realizado mediante consentimento específico e destacado, nos termos da legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

O consentimento é registrado juntamente com a versão da informação apresentada ao titular no momento da inscrição. A inscrição somente é concluída após a confirmação do endereço de e-mail por meio do link encaminhado ao próprio titular (dupla confirmação). Caso a confirmação não seja realizada, a inscrição não é ativada: após 7 dias é enviado um único lembrete ao próprio endereço e, não havendo confirmação em mais 7 dias, o titular é avisado e os dados coletados para essa finalidade são eliminados (prazo total de 14 dias).

São registrados, em ambiente de acesso restrito, o endereço de e-mail, o(s) parlamentar(es) selecionado(s), a origem da inscrição, a data e hora da confirmação, a versão do texto de consentimento apresentada ao titular e os registros técnicos necessários à comprovação da inscrição e ao funcionamento do serviço. No caso de apoiadores por assinatura, registra-se também o nível de apoio.

Esses dados não são utilizados para criar perfil político do titular, não são utilizados para direcionamento de conteúdo político individualizado e não são cruzados com as respostas fornecidas no quiz ou com as estatísticas anônimas de utilização da plataforma. As respostas fornecidas no quiz permanecem desvinculadas do endereço de e-mail utilizado para a newsletter.

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• enviar a newsletter solicitada pelo titular;
• identificar os parlamentares selecionados para o recebimento da newsletter;
• administrar, alterar ou cancelar a inscrição;
• manter os registros mínimos necessários à segurança, à comprovação do consentimento e ao cumprimento de obrigações legais.

O titular poderá revogar o consentimento e cancelar o recebimento da newsletter a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada, por meio do link de descadastro presente em cada e-mail ou pelo canal de contato indicado nesta Política.

Após o cancelamento, o endereço de e-mail e a informação sobre os parlamentares acompanhados são retirados da base ativa utilizada para o envio da newsletter. Poderão ser mantidos, pelo período necessário, registros mínimos destinados exclusivamente à comprovação do consentimento, do cancelamento ou ao cumprimento de obrigações legais, sempre com acesso restrito e observadas as demais disposições desta Política. Nesses registros, o endereço de e-mail é guardado apenas em forma codificada (resumo criptográfico), de modo que não pode ser lido diretamente.

O envio dos e-mails poderá ser realizado por provedor especializado contratado pelo Placar Político, que atuará como operador de dados pessoais e tratará as informações exclusivamente para a execução do serviço contratado, observadas as instruções do controlador e as medidas de segurança aplicáveis.

Os dados de inscrição da newsletter e de apoiadores ficam em base de dados de acesso restrito, separada dos dados públicos exibidos no site, acessível apenas por credenciais de servidor que não são distribuídas ao navegador dos visitantes. As páginas públicas do site leem somente dados de natureza pública sobre parlamentares.

Inscrições na newsletter não confirmadas são eliminadas em até 14 dias. Dados de inscrições ativas são mantidos enquanto a inscrição durar. Após o cancelamento, permanecem apenas os registros mínimos de comprovação descritos na seção Newsletter, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Estatísticas de uso são anônimas por construção e não estão sujeitas a prazo de eliminação por não identificarem pessoas.

A plataforma guarda, no armazenamento local do seu navegador, preferências de navegação, como a última UF selecionada e a última aba ou cidade visitada em páginas de consulta, para facilitar visitas seguintes. Essa informação permanece no seu dispositivo, não é enviada a servidores da plataforma e pode ser apagada limpando os dados do navegador.

A operação se apoia em provedores de infraestrutura e de banco de dados, que podem processar dados técnicos como endereços IP em registros de servidor, no curso normal de funcionamento da internet. A plataforma não utiliza esses dados para identificar visitantes.

Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais observará as obrigações relativas à indicação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da LGPD e da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Caso a plataforma esteja enquadrada nas hipóteses de agente de tratamento de pequeno porte previstas na regulamentação da ANPD, poderá ser dispensada a indicação formal de encarregado, sem prejuízo da manutenção de canal de comunicação acessível aos titulares para o exercício de seus direitos.

Para solicitações, dúvidas ou exercício de direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@placarpolitico.com.br.

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), os titulares de dados pessoais poderão solicitar informações sobre a existência e as condições do tratamento de seus dados, bem como exercer os demais direitos previstos na legislação aplicável.

A plataforma adota, sempre que possível, uma política de minimização de dados e não exige cadastro ou identificação para o simples acesso e consulta ao conteúdo disponibilizado. Isso não significa, contudo, que inexista qualquer tratamento de dados pessoais, inclusive aqueles eventualmente tratados por recursos técnicos necessários ao funcionamento, segurança e disponibilização da plataforma, ou por terceiros que prestem serviços tecnológicos, quando aplicável.

Os dados relacionados a agentes públicos e demais informações de natureza pública são tratados para fins de organização, divulgação e disponibilização de informações de interesse público, observadas as bases legais, os princípios e os direitos previstos na LGPD. A natureza pública da informação, por si só, não afasta a aplicação da LGPD quando houver tratamento de dados pessoais.

Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais será fundamentado na respectiva base legal prevista na LGPD, considerando a finalidade específica do tratamento e as circunstâncias concretas da operação.

Esta Política pode ser atualizada, com a versão vigente sempre publicada e datada nesta página.